RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12434/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas mães de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8.105 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12433/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12436/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a presença majoritária, o papel primordial e as condições de trabalho das mulheres que atuam na área da saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12435/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a visão integrativa da saúde dos seres humanos unificada à dos animais e do meio ambiente, na perspectiva de saúde única.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3417/2025
PL 3417/2025
Agora
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Altera a Lei 16280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12409/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de macas no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12441/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Bocaiúva, para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva nesse município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12401/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG em Belo Horizonte pedido de providências para avaliar as alterações nas obrigações com a assistência à saúde dos trabalhadores ativos e aposentados da Cemig que estão em processo de votação pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, que impõem aumento expressivo dos custos para os beneficiários ao propor aumento de 60,5% na tabela de contribuição dos beneficiários e dependentes especiais, reajuste de 6,54% (IGPM) na contribuição das patrocinadoras e alteração do Regulamento do Prosaúde Integrado da Cemig - PSI -, excluindo a contribuição das patrocinadoras e determinando que o valor de R$ 1.045,98 seja pago pelos beneficiários; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a realidade enfrentada pelos trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, tendo em vista as denúncias, apresentadas pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG -, de assédio moral, perseguição e práticas antissindicais por parte de diretores da empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12400/2025
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e o diretor-presidente da Cemig Saúde, para debater as mudanças no plano de saúde da Cemig e a perseguição contra sindicalistas da empresa, conforme informações apresentadas na 1ª Reunião Extraordinária da comissão, em 20/2/2025, que debateu a realidade enfrentada pelos trabalhadores da Cemig, tendo em vista as denúncias, apresentadas pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG –, de assédio moral, perseguição e práticas antissindicais por parte de diretores da empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12304/2025
Requerem a realização de seminário legislativo sobre as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado