Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro, por meio de poços artesianos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca das áreas não cobertas pela prestação de serviço por parte da empresa Saneouro e das ações do Poder Executivo para abastecimento dessas comunidades.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que solicite ao gestor do contrato com a empresa Saneouro a apresentação do relatório de gestão, bem como das ações recomendadas à empresa e à referida prefeitura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre o planejamento de tratamento de esgoto dentro do contrato vigente com a empresa Saneouro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de estudo de solução regional para o saneamento ambiental que justifique a reversão da concessão pública da empresa Saneouro, tendo em vista a identificação do Município de Ouro Preto como patrimônio hídrico estratégico, considerando que nele se situam nascentes das Bacias Nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca das providências tomadas pelo órgão com base nas conclusões da CPI da Saneouro, instalada pela Câmara Municipal de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca do percentual de tratamento de esgoto promovido pela empresa Saneouro nesse município desde que assumiu o contrato.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro por meio de poços artesianos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao procurador do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos apontamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Empresa Saneouro, realizada pela Câmara Municipal de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca da notificação que foi elaborada dando prazo para baixar a tarifa, promoção da resolução de todos os problemas de qualidade da água e a não interrupção dos serviços prestados pela empresa Saneouro, sob pena de intervenção municipal.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Proposição não recebida
