Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a publicação, em caráter de urgência, do afastamento dos 47 servidores dessa secretaria, quais sejam professores, diretores, vice-diretores e especialistas, que cursarão mestrado profissional em educação na Universidade Federal de Lavras – Ufla – através do Programa Trilhas do Futuro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 18874, de 20 5 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Acrescenta parágrafo único ao art 1º e acrescenta art 2A, determinando que política abranja prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doença que acometa exclusiva ou predominantemente população masculina, determinado promoção de ações para diagnóstico prévio de câncer colorretal, como pesquisa de sangue oculto nas fezes (FOBT) e colonoscopia, e concedendo licença para realização de exames de que trata lei.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG - pelos 40 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, destacando-se seu histórico, suas atuais atribuições e linhas de trabalho e as prioridades de trabalho em Minas Gerais na atualidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido de risco no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de federalização das empresas estatais mineiras, para o fim de abatimento de valor na dívida do Estado com a União.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requerem seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir o processo de implantação dos oito institutos federais no Estado anunciado pelo governo federal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação atual dos benefícios sociais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
