PL PROJETO DE LEI 1558/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.227 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1555/1997
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1535/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE LAJINHA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO PPB
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1528/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AFONSO SOARES DE FREITAS À ESCOLA ESTADUAL MÁRIO DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 13066 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1516/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MÁRIO ELIAS DE CARVALHO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO CANARINHO (PMDB)
Situação: LEI 13114 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1512/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CENTRO DE SAÚDE DE CENTRALINA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12924 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1511/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE POCRANE. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE POCRANE).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1501/1997
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO PAULO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE BOM JESUS DO AMPARO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1500/1997
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DO PAVILHÃO ANEXO À ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO PAULO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE BOM JESUS DO AMPARO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1492/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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