PL PROJETO DE LEI 3876/2025
Declara de utilidade pública a Associação Lamalma Aventuras Outdoor, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 26007 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.427 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3909/2025
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25581 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3892/2025
PL 3892/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Identidade das Ruas, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3817/2025
PL 3817/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Rurais do Distrito de Tuparece, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3818/2025
PL 3818/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Ladainha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3835/2025
PL 3835/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Caxambu Velho - ACCV -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3844/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal - IBMA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: LEI 25779 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3847/2025
PL 3847/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Alto da Serra, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3848/2025
PL 3848/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Sagrada Face de Jesus Cristo, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3849/2025
PL 3849/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Bonfinópolis de Minas e Região, com sede no Município de Bonfinópolis de Minas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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