PL PROJETO DE LEI 2680/2015
Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Papagaios ao Município de Caetanópolis.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Papagaios ao Município de Caetanópolis.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Acácias e São Dimas, com sede no Município de Caetanópolis.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 21922 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto de Equitação e Equoterapia Gileade - Ineeg -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 21895 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Perobas - Amap -, com sede no Município de Jequitibá.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 22552 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Cristão Força e Luz, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-10 que liga o Município de Belo Horizonte ao de Jaboticatubas.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Fraternal e Educativo de Sete Lagoas, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 21807 2015 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bartolomeu Campos de Queirós, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22354 2016 - Lei Ordinária