PL PROJETO DE LEI 2056/2015
Altera o art 1º da Lei 11052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
540 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2054/2015
Assegura ao estudante, inclusive de cursinhos pré-universitários, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1823/2015
PL 1823/2015
Agora
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Institui mecanismos para a ampliação da oferta do ensino profissional e tecnológico nas regiões de maior vulnerabilidade social do Estado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1716/2015
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1695/2015
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1680/2015
Dispõe sobre a criação de cursos para capacitar trabalhadores que atuem nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1624/2015
Prevê a realização de cursos de primeiros socorros para todos os funcionários de centros de educação infantil no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1616/2015
PL 1616/2015
Agora
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Dispõe sobre a capacitação dos conselheiros representantes da sociedade civil no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1015/2015
Acrescenta dispositivos à Lei 10379, de 10 de janeiro de 1991, que reconhece oficialmente, no Estado de Minas Gerais, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente a linguagem codificada na Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 21964 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1060/2015
Altera dispositivo da Lei 11317, de 1993, que cria a medalha de mérito intelectual na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e modifica a Lei 200, de 8 de outubro de 1937.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 24787 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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