Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um Centro de Referência Cultural.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 24584 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serra do Salitre o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24196 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRI)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas, com sede no Município de Santa Juliana.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRI)
Situação: LEI 23976 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRI)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Douradoquara o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Paranaíba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
