Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 13358 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS DE VARGINHA E DE UMA INDÚSTRIA, PELA EMPRESA SAMAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB) e DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA E UM VELÓRIO).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PARTE DO IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE E DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE E A OUTRA PARTE DESTINA-SE A REFLORESTAMENTO.)
Autoria: DEPUTADO MAURO LOBO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
