Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição do telhado da Escola Estadual João Augusto da Silva Barreto, no Munícipio de Juiz de Fora, a fim de garantir a segurança da comunidade escolar e preservar a infraestrutura da instituição de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para o início imediato das obras de abastecimento de água nas Comunidades de Nhandutiba, Cachoeirinha e Brejo de São Caetano, no Município de Manga, inseridas no Programa Universaliza Minas; execução das obras de abastecimento de água nas comunidades rurais do Município de Serranópolis de Minas; conclusão das obras nas Comunidades de Santo Antônio, Espegão, Xarque, Xarquim e Pernambuco, do Município de Espinosa; implantação da rede de abastecimento de água da Copasa nos Distritos de Olímpio Campos e Simão Campos, no Município de São João da Ponte; e inclusão das comunidades rurais dos Municípios de Januária e Matias Cardoso no Programa Universaliza Minas e execução de obras nessas comunidades, especialmente nas de Gado Bravo, Lagedão e Lagedin.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Caputira pedido de providências para que promova audiência pública a fim de debater com o Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares a recuperação de vias, o asfaltamento e a abertura de acessos nas cidades ao longo do trajeto citado e promover a escuta dos moradores da região, uma vez que são eles os principais prejudicados pelas más condições das vias.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência, com a presença do coletivo de luta pelo asfaltamento do trecho de rodovia que vai de Caputira a Raul Soares e representantes das câmaras desses municípios, para debater a recuperação de vias, o asfaltamento e a abertura de acessos entre Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, a concessionária Nova 381, a Construtora Luiz Costa e as prefeituras de municípios interessados, para debater o andamento e o planejamento das obras de ampliação de capacidade na Rodovia BR-381 Norte, o plano de ação de 100 dias da concessionária Nova 381 e as intervenções previstas com cronogramas de curto, médio e longo prazo, ao longo de todo o trecho da rodovia, incluindo os lotes 8-A e 8-B, entre Belo Horizonte e Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique qual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada; quais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e os valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Tupaciguara para debater, com a participação da população local e de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - as condições de trafegabilidade da LMG-734 e da MGC-452, bem como as inadiáveis obras de infraestrutura nessas rodovias.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para manutenção da AMG-3905 e construção de acostamento na curva próxima à ponte localizada nessa rodovia, que liga o Município de Dom Bosco à BR- 251, de modo a dar mais segurança para os que transitam nessa região.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras de reparação e melhorias no Km 4 da MG - 447 (Rodovia Luiz Soares da Rocha), próximo à Serra de Tuiutinga, no Município de Guiricema.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja determinada a otimização do fluxo de veículos durante as obras na MGC- 354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas, evitando o grande número de pontos com sinalização de "pare e siga", bem como permitindo a redução dos tempos de espera em cada um deles.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
