Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

885 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 191/2023

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 112/2023

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 36/2023

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 26/2023

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 22/2023

Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado anualmente no dia 23 de novembro.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 12/2023

Institui o Dia Estadual do Psicólogo.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

32 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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