Requer seja encaminhado à secretaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em Betim pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro, se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro, se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Habitação, Promoção e Assistência Social de Teófilo Otoni pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando histórico e informações orçamentárias; esclarecimento sobre a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte, bem como a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado