Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

60 projetos encontrados

3986/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Turmalina, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: LEI 24299 2023 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada

3516/2022 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Crosstrilha Moto Clube, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

42 a favor 2 contra

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3515/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Turmalina, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: LEI 24393 2023 - Lei Ordinária

27 a favor 2 contra

Encerrada

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e à realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: LEI 24447 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

2313/2020 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

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