Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de consultas e estudos sobre a viabilidade técnica da disponibilização de energia elétrica para o funcionamento do "data center" de inteligência artificial no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Rio de Janeiro (RJ), e ao presidente executivo da Axia Energia, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre o impacto da instalação do "data center" da empresa RT-One, no Município de Uberlândia, na capacidade da rede elétrica regional e nacional, bem como sobre o risco de interrupção do fornecimento de energia elétrica para a população do referido município em razão desse empreendimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para que conclua a adjudicação da área onde se encontra o Acampamento Beira Rio, no Município de Fronteira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que intensifique as atividades de policiamento preventivo na região do Acampamento Rio Grande, no Município de Frutal, tendo em vista denúncias de situações de violência e ameaças contra seus moradores.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para que promova as medidas necessárias à regularização do Acampamento Rio Grande, no Município de Frutal, com vistas ao assentamento das famílias que o integram.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para que proceda à discriminação e à arrecadação da área onde está localizada a Agrovila Serrinha, no Município de Frutal, de modo a garantir o acesso à terra aos moradores dessa comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para vistoria e desapropriação da fazenda onde se encontra o Acampamento Arco-Íris, em Gurinhatã, garantindo o direito à terra das famílias que residem na localidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado às secretarias e aos órgãos municipais de saúde dos Municípios de Santana do Riacho, Santa Luzia, Esmeraldas, Uberlândia, Itaúna, Francisco Sá, Governador Valadares, Bonfim, Caratinga, Ipatinga, Uberaba, Timóteo, Divinópolis, Juiz de Fora, Itajubá, Tupaciguara, Oliveira, João Pinheiro, Contagem, Jaboticatubas, Jequitinhonha, Muriaé, Pouso Alto, Conselheiro Lafaiete, Mariana, Araguari, Andradas, Belo Horizonte e Ritápolis pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização e inspeção nas comunidades terapêuticas localizadas nos respectivos municípios, com foco nos aspectos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social de Uberlândia pedido de informações sobre as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município e a reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
