Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios na implantação de equipes de saúde bucal no âmbito da atenção primária à saúde, com vistas a atender a população quilombola no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a Rede de Atenção à Saúde Bucal no Estado, com a participação do secretário de Estado de Saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para avaliar o atendimento da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional vinculada à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão aos servidores públicos estaduais, conforme encaminhamento da 17ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 30 de maio de 2023, em que se debateu a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica ofertada aos usuários do Ipsemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, para se averiguarem as condições de atendimento aos beneficiários do Ipsemg, conforme encaminhamento da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 30 de maio de 2023, que teve por finalidade debater a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica ofertados aos usuários do Ipsemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado mutirão com o objetivo de promover esclarecimentos e eventuais ações em defesa das vítimas da empresa Arcata, que encerrou suas atividades acarretando danos a inúmeros consumidores, e sejam informados à comissão o dia e a hora para o início do mutirão, bem como quais serão os defensores responsáveis pelo evento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências que foram ou que estão sendo adotadas contra os responsáveis técnicos da empresa Arcata no que tange o fechamento da clínica e a consequente lesão a inúmeros consumidores mineiros.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
