Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de um Posto Uai no Município de Vespasiano, de modo a promover maior eficiência e qualidade no atendimento aos cidadãos, gerando ampliação do acesso aos serviços públicos, redução de burocracia e melhoria na eficiência e produtividade.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de um Posto Uai no Município de Vespasiano, de modo a promover maior eficiência e qualidade no atendimento aos cidadãos, gerando ampliação do acesso aos serviços públicos, redução de burocracia e melhoria na eficiência e produtividade.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que se proceda à homologação do concurso público Edital Seplag/Ipsemg 1/2023, considerando-se o decurso do prazo estabelecido no cronograma de execução previsto no Anexo IV do referido edital e a ausência de indicação de data para homologação do certame no Comunicado nº 2, de 5 de setembro de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de um Posto Uai no Município de Vespasiano, de modo a promover maior eficiência e qualidade no atendimento aos cidadãos, gerando ampliação do acesso aos serviços públicos, redução de burocracia e melhoria na eficiência e produtividade.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de um Posto Uai no Município de Vespasiano, de modo a promover maior eficiência e qualidade no atendimento aos cidadãos, gerando ampliação do acesso aos serviços públicos, redução de burocracia e melhoria na eficiência e produtividade.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001 e os resultados do grupo trabalho a ser formado para a elaborar a proposta de reestruturação de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do secretário de Estado de Fazenda e do secretário de Estado de Governo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obtenção de segunda via do Certificado de Registro de Veículo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assinatura de convênio com vistas à instalação de uma unidade do programa UAI Compartilha no Município de Prudente de Morais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual atendimento de despachantes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAI -, então utilizadas para ampliar e facilitar o atendimento aos cidadãos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual atendimento de despachantes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, então utilizadas para ampliar e facilitar o atendimento aos cidadãos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
