Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, para transferir para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo a Subsecretaria de Esportes do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25751 2026 - Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12221, DE 1 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12221, DE 1 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
