Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a destinação aos municípios de Minas Gerais de recursos do Novo Acordo de Mariana, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize drenagem na Ocupação Dandara, na região da Pampulha, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que verifique as condições da distribuição de água para o Residencial Alterosas, em Ribeirão das Neves, especialmente quanto à interrupção, à vazão e à pressão da água fornecida.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para o refazimento da calçada e a instalação de lixeiras comunitárias na Rua 874, na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que realize drenagem na Comunidade Vila Bispo de Maura, localizada no Distrito de Justinópolis, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das ações em curso e das ações previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, observando condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implementação da Lei nº 25.668, de 2025, e as diretrizes e os procedimentos para sua execução.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações consubstanciadas em cronograma de concessão de títulos de regularização fundiária às famílias atingidas pela Barragem de Setúbal, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, bem como em documento contendo a previsão das atividades e dos produtos a serem ofertados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais aos moradores reassentados nas Agrovilas I e II.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e a abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental no Município de Dores de Guanhães.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
