Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Mário Junqueira Ferraz, no Município de São Lourenço, evitando-se o fechamento dessa escola ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção das atividades da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Varginha, evitando-se a adoção de medidas que impliquem seu fechamento ou a transferência de seu prédio para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Michelle Barcelos Machado Goulart referente a nomeações do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Passos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, com sede no Município de Heliodora.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Casa Vovó Cambinda - Associação de Apoio Espiritual e Social Paulo Buére, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
