PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
48 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2368/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO PAPA - LÉGUAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (ENTIDADE: GRUPO ESCOTEIRO 148º PAPA-LÉGUAS)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20110 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4455/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2021/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 16286 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 321/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 396/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 504/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10684 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 667/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO RUBENS GARCIA (PTB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
