Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Pouso do Campo, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21896 2015 - Lei Ordinária
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO PAPA - LÉGUAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (ENTIDADE: GRUPO ESCOTEIRO 148º PAPA-LÉGUAS)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20110 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BAND-AID, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20452 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HÍPICO SAPUCAÍ DE MINAS GERAIS - CHS - MG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19894 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENNÓ E KALLÁS DE ENSINO E PESQUISA - IRKEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
