PL PROJETO DE LEI 1559/2015
Declara de utilidade pública a ONG Arara, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
51 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1545/2015
Declara de utilidade pública o Clube de Vôo Livre de São Lourenço, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4255/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VINDE A MIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21109 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2252/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MANOEL DIAS FERRAZ).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 19826 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 544/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19721 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4514/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19213 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1028/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. (DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16912 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3784/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. (DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1497/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8116 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1408/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (PSD)
Situação: LEI 3643 1965 - LEI ORDINÁRIA