Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

56 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1911/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1555/2015

Declara de utilidade pública a Associação Ideias e Ideais, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1559/2015

Declara de utilidade pública a ONG Arara, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1545/2015

Declara de utilidade pública o Clube de Vôo Livre de São Lourenço, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1028/2007

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. (DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 16912 2007 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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