Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual dos Legendários, a ser celebrado anualmente em 23 de julho.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os Caminhos Franciscanos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, realizado no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Marcha para Jesus, realizada no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n 4365 2025, que institui São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
