Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

291 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4105/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4086/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Rita, celebrada no dia 22 de maio, no Município de Viçosa.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4075/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Sagrada Família, também conhecida como Festa do Engenho Seco, realizada no Município de Sarzedo.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4072/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4031/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant'Ana, festa tradicional no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4025/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu de Sant'Ana, realizado no Município de Guaraciaba. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12307/2025

Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. 

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 3964/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana da Cultura Cristã, realizado no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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