Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25513 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realização de reunião com os representantes do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica e desta Assembleia Legislativa para tratar da morosidade que vem causando prejuízos para vários pais de famílias e para expor, com transparência, de forma direta, o que será feito para resolver a situação do setor.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre medida para combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realização de reunião com os representantes do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica e desta Assembleia Legislativa para tratar da morosidade que vem causando prejuízos para vários pais de famílias e para expor, com transparência, de forma direta, o que será feito para resolver a situação do setor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo licitatório que viabilizou a aquisição de 65 mil "chromebooks" para os professores e especialistas da rede estadual de ensino que atuam no ensino médio, incluindo-se as fases interna e externa, com os respectivos orçamentos; em cópia do contrato com a empresa fornecedora, com o valor unitário do equipamento; e em documento que comprove a fonte dos recursos utilizada para a aquisição dos equipamentos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo licitatório que viabilizou a aquisição de 65 mil "chromebooks" para os professores e especialistas da rede estadual de ensino que atuam no ensino médio, incluindo-se as fases interna e externa, com os respectivos orçamentos; em cópia do contrato com a empresa fornecedora, com o valor unitário do equipamento; e em documento que comprove a fonte dos recursos utilizada para a aquisição dos equipamentos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a serem instalados ou substituídos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de dispositivos com luzes de LED no chão para indicar quando se pode ou não atravessar a rua.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 16077, de 26 de abril de 2006, que institui a Política Estadual de Saúde Vocal. (Acrescenta parágrafo único ao art 2º, determinando disponibilização de equipamento de transmissão e amplificação de voz para uso de professor.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
