PL PROJETO DE LEI 908/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE DE BEM COM A VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 14903 2003 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE DE BEM COM A VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 14903 2003 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DO ALTO SÃO FRANCISCO - ASCEFRAN.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12334 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6370 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE POMPÉU.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE