Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião do Maranhão o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade escolar e orgãos da administração pública municipal.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da Rodovia MG-217 que liga o Município de Água Boa a Malacacheta, devido às péssimas condições de trafegabilidade.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a celebração em homenagem ao sacerdote católico Cônego Lafayette da Costa Coelho.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amar Resgatando Vidas - Aamar -, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24370 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Peçanha o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 24440 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Santa Maria do Suaçuí. (Destinação: implantação e funcionamento de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-217 entre o Município de Água Boa e o Município de Malacacheta.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-416 que liga os Municípios de Peçanha e São Pedro do Suaçuí.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança - AEA -, com sede no Município de São José do Jacuri.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23263 2019 - Lei Ordinária
