Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Boi sem coração, localizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 24764 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que avalie a possibilidade de expansão da malha de gasodutos para atendimento do Município de Ouro Fino, conforme moção encaminhada pela câmara do município a esta comissão.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que se avalie a possibilidade de expansão da malha de gasodutos para atendimento do Município de Ouro Fino, conforme moção encaminhada pela câmara do município à comissão.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Guerino Casassanta, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 24389 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta, localizada em Ouro Fino, conforme a Moção de Apelo nº 004/2023, aprovada pela Câmara Municipal em 23/2/2023 e encaminhada à Presidência da comissão por meio do Ofício Presidência nº 196/2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta, localizada em Ouro Fino, conforme a Moção de Apelo nº 004/2023, aprovada pela Câmara Municipal em 23 2 2023 e encaminhada à Presidência da comissão por meio do Ofício Presidência 196 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.268/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
