Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de maus- tratos a um cão comunitário, morto covardemente após ser vítima de um tiro de chumbinho que atingiu seu coração.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Surdos e Seus Familiares de Ouro Branco, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Semente de Luz, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22700 2017 - Lei Ordinária
Cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Ouro Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Artístico Musical Santo Antônio, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 21843 2015 - Lei Ordinária
Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Ouro Branco pela Vida, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 21801 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Retirado de tramitação
