Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e a necessidade de reparo das Rodovias MG-433, MG-030 e MG-129, que dão acesso ao Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Civil Brigada Voluntária de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal Carcará de Ouro Branco MG - BRCOB -, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência de Ouro Branco e Região, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24543 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia , com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24152 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Latino-Americana pela Justiça Social e Meio Ambiente - Alma - , com sede no Município de Ouro Branco .
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de maus-tratos a um cão comunitário, morto covardemente após ser vítima de um tiro de chumbinho que atingiu seu coração.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de maus- tratos a um cão comunitário, morto covardemente após ser vítima de um tiro de chumbinho que atingiu seu coração.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Surdos e Seus Familiares de Ouro Branco, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
