Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para adoção de medidas que garantam a preservação de intervenções artísticas e culturais que valorizem o povo negro, a fim de assegurar que ações como a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, não voltem a ocorrer, protegendo-se, assim, a memória e a representatividade da cultura negra no Brasil.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para adoção de medidas que garantam a preservação de intervenções artísticas e culturais que valorizem o povo negro, a fim de assegurar que ações como a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, não voltem a ocorrer, protegendo-se, assim, a memória e a representatividade da cultura negra no Brasil.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho. 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União. 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado