Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

758 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15449/2025

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que envide esforços necessários no sentido de viabilizar o fornecimento de água por meio de caminhão-pipa para o Município de Francisco Sá.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15452/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a manutenção do poço tubular profundo que atende às famílias da Associação São Bartolomeu, em Brasília de Minas, ou para a construção de outro no local.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15451/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que envide os esforços necessários com vistas a aumentar a captação de água para a Barragem São Domingos, no Município de Francisco de Sá.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15438/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar "kits" de informática, de armamento e de equipamentos de intervenção tática, bem como uma viatura para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros, do 11º Departamento de Polícia Civil, em consonância com os Portfólios de Projetos da PCMG, visando modernizar a investigação criminal e aprimorar o exercício das funções de polícia judiciária na Macrorregião de Montes Claros.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15436/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de um equipamento de "flatscan" destinado ao posto médico-legal do Município de Montes Claros, considerando que a disponibilidade desse equipamento resultará em maior eficiência e eficácia dos trabalhos realizados nesse posto.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15403/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie os municípios na implementação de ações de saúde mental no âmbito da atenção primária à saúde e para que fortaleça a integração da saúde mental à atenção primária em regiões de difícil acesso e de maior vulnerabilidade social, em especial no Município de São João da Ponte.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15399/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que avalie a possibilidade de criação de oportunidades de geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de São João da Ponte, na região intermediária de Montes Claros.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15390/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá pedido de informações sobre a utilização pelo município, em especial pelas unidades básicas de saúde - UBSs -, do serviço de teleconsultoria para atendimento de pacientes na atenção especializada, com vistas à redução de filas para consultas e exames.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15383/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte pedido de providências para que intensifique as ações de saúde mental e de rastreamento do câncer de mama no âmbito da atenção primária à saúde.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15376/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para apoio técnico ao Município de São João da Ponte, com vistas ao fortalecimento das ações de saúde mental e à promoção do rastreamento do câncer de mama no âmbito da atenção primária à saúde.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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