Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizado estudo específico da qualidade do ar na região do empreendimento São Jorge Siderurgia Ltda., em Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24927 2024 - Lei Ordinária
Requer requer que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que as barragens das mineradoras localizadas no Município de Itabirito sejam as primeiras no Estado a serem utilizadas no projeto da Boston Metal.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Ratifica medidas de proteção à economia do Estado, concedidas aos setores de fabricação e montagem de bicicletas, siderúrgico, de produção de aços planos nas formas de bobinas e chapas e de fabricação ou comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal, nos termos dos arts 225 e 225-A da Lei nº 6663, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5523 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Institui o Dia de João Monlevade.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
