Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo de Seresta, do Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento em Comissão 14050 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão 13941 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 24462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura - Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró de Curvelo, realizado no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Musical 1º de Maio, localizada no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: LEI 25437 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Violeiros de Dom Cavati, realizado nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25741 2026 - Lei Ordinária
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com a Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
