Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível das faixas de servidão das linhas de transmissão, em período crítico de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível das faixas de servidão das linhas de transmissão, em período crítico de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja ampliada a área de manutenção e limpeza das faixas de domínio de rodovias estaduais ou seja autorizado o produtor rural confrontante nessas faixas a efetuar essa limpeza.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das vias estaduais em período de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano, instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada a limpeza da área no entorno da rodoviária de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a poda das árvores que estão às margens das rodovias concedidas no Triângulo Mineiro, dificultando a visibilidade dos motoristas e apresentando risco de queda sobre as vias.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada a limpeza da área no entorno da rodoviária de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a poda das árvores que estão às margens das rodovias concedidas no Triângulo Mineiro, dificultando a visibilidade dos motoristas e apresentando risco de queda sobre as vias.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Norma Regulamentadora n° 38 - Portaria MTP nº 4.101/2022, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e sua implementação nos municípios.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
