Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Bem Viver de Vila Nova dos Poções, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Unidos pela Vida Vencendo Juntos Norte de Minas - Auvenor -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23494 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Educativa de Janaúba - Soeducar -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22906 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Presídio de Janaúba.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a associação Rede de Apoio Familiar Humanizado - Rafah -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22308 2016 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 21937 2015 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NERVAL LEITE FLÁVIO AO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-251 AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROQUE MENDES BARBOSA À ESTRADA QUE LIGA A BR-122 AO LAGO DO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: ARQUIVADO
