Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do turismo ecológico. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-050.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)

Situação: ARQUIVADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA OLIMPIC - AERO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUATUBA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: LEI 19015 2010 - LEI ORDINÁRIA

Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de violência contra a mulher no Município de Juatuba e medidas para aprimoramento da rede de segurança e proteção à mulher nessa localidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento