Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o andamento do georreferenciamento dos perímetros de cinco propriedades nos arredores da Barragem Setúbal, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, iniciado em 20 de fevereiro de 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o nível dos reservatórios da Barragem Setúbal e o abastecimento das comunidades a jusante, diante da expectativa de fechamento das comportas.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o nível dos reservatórios da Barragem Setúbal e o abastecimento das comunidades à jusante, diante da expectativa de fechamento das comportas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de manutenção e preservação da Barragem Setúbal, bem como o risco de desabastecimento das comunidades à jusante do Rio Setúbal, diante da expectativa de fechamento das comportas dessa barragem.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidada a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, com vistas a debater o plano de manutenção e preservação da Barragem Setúbal, bem como o risco de desabastecimento das comunidades à jusante do Rio Setúbal, diante da expectativa de fechamento das comportas da Barragem Setúbal.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que as cidades de Jenipapo e Francisco Badaró sejam incluídos no atendimento da Circunscrição Regional de Trânsito de Araçuaí - 257.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que as cidades de Jenipapo e Francisco Badaró sejam incluídos no atendimento da Circunscrição Regional de Trânsito de Araçuaí - 257.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
