Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis pedido de providências para a construção do muro da quadra de esportes da Escola Estadual Gilka Drummond de Faria, em Itaúna, com vistas a garantir a segurança e a preservação do espaço escolar, evitando invasões e depredações; a manutenção e a reforma dos banheiros dessa escola, com vistas a oferecer condições adequadas de higiene e conforto aos alunos, professores e funcionários; e a realização de nova vistoria no referido estabelecimento de ensino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário nacional de Proteção e Defesa Civil pedido de informações acerca da possibilidade de reanálise do plano de trabalho apresentado pelo Município de Itaúna, relativo ao Processo nº 59053.006674/2022-69, no valor de R$ 330.000,00, cujo objeto é a construção de 3 residências que foram destruídas no período chuvoso de janeiro de 2022. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam disponibilizados psicólogos para as delegacias de Minas Gerais, a fim de otimizar o atendimento às vítimas de violência sexual, especialmente para a delegacia de Itaúna, que possui atualmente demanda para atuação de dois profissionais de psicologia para o acompanhamento desses atendimentos.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaúna e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja priorizada a investigação do incêndio criminoso que destruiu quatro viaturas da polícia penal que estavam estacionadas em frente ao presídio de Itaúna, no Bairro Universitário, na madrugada de sexta-feira ,15/12/2023, e para que seja reforçado o patrulhamento preventivo na área do ocorrido, objetivando coibir e evitar tais práticas criminosas.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado