PL PROJETO DE LEI 2955/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COLETIVA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COLETIVA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA AOS IRRIGANTES EM DÉBITO DO PROJETO JAÍBA ETAPA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO