Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a vedação de construção de usinas fotovoltaicas flutuantes no lago da represa da Usina Hidrelétrica de Três Marias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Travessia da Fé, rota de peregrinação entre os Municípios de Curvelo e Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25120 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Transforma em Ação de Felixlândia, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23271 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS -, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23124 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Nova Vida, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22118 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Mucambinho e Morcego, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21762 2015 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BURITI, MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL, SITUADO EM FELIXLÂNDIA, AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - INDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO COLONIAL.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: ARQUIVADO
