Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que orientaram a decisão de encerramento das atividades do BDMG Cultural, detalhando se houve estudos de impacto desse encerramento, se houve consulta à comunidade artística e por quais meios foi feita a consulta; e ainda sobre qual orientação foi dada para os envolvidos nas agendas já programadas e nos editais em curso a respeito de prazos e compromissos e sobre como ficará a situação dos trabalhares lotados no BDMG Cultural.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que orientaram a decisão de encerramento das atividades do BDMG Cultural, detalhando se houve estudos de impacto desse encerramento, se houve consulta à comunidade artística e por quais meios foi feita a consulta; e ainda sobre qual orientação foi dada para os envolvidos nas agendas já programadas e nos editais em curso a respeito de prazos e compromissos e sobre como ficará a situação dos trabalhares lotados no BDMG Cultural.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para  debater o encerramento das atividades do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cultural.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, considerando-se notícias de que o governo do Estado pretende extinguir a Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, no Município de Divinópolis, sobre os motivos que levaram à  decisão de extinguir a referida escola ou que estão sendo sopesados para tanto; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar  qualquer prejuízo; e a viabilidade de paralisação do procedimento de  extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Mário Campos e Silva, no Município de Oliveira, e os impactos negativos que poderão ser ocasionados com sua extinção pelo governo do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado