Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta do ensino fundamental em tempo integral, ensino médio regular e educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento Escolar de 2024 da Escola Estadual Augusto de Lima, conforme pedido da comunidade escolar, de modo que quaisquer alterações das propostas para a educação da referida escola sejam submetidas à análise e aprovação prévia da comunidade escolar; bem como para a realização de reformas na unidade escolar, especialmente nos banheiros, a fim de proporcionar melhores condições aos alunos e profissionais de educação, conforme encaminhamentos da visita técnica realizada pela comissão à escola no dia 14/9/2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a notícia de que a Secretaria de Estado de Educação não abrirá turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA -  dos anos finais em agosto, bem como sobre os motivos que ensejaram e sustentam essa decisão administrativa.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes à orientação da SEE para não abertura de turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - do 1º e do 3º ano para o segundo semestre de 2023, especificando qual o plano de atendimento do Estado para essa modalidade; se foi realizado um estudo sobre a demanda de alunos para a modalidade; e se a secretária tem promovido campanhas para aumentar o número de matriculas na EJA, considerando que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que melhorias sejam realizadas na Escola Estadual Patronato Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga, n° 600, Bairro Bom Pastor, em Divinópolis, visando garantir a segurança e a integridade física daqueles que frequentam a escola, por meio de melhorias na biblioteca, construção de um auditório, melhorias na infraestrutura da escola, como pintura e troca de piso, e cadastramento da escola para atender na modalidade educação para jovens e adultos - EJA. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NOS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS CESU.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO