Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para apurar suposta prática, na Companhia Escola do 9° Batalhão, de custeio de reparos, compras de materiais, entre outras despesas, pelos discentes, que pagariam por receio a represálias.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, com urgência, prever e divulgar, para o ano de 2024, vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas - CHO/QOE - músico, uma vez que para o corrente ano não houve nenhuma vaga para essa especialização, colocando em risco a continuidade da carreira e das bandas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a questão das escolas cívico-militares no Estado, em especial aquelas que serão abandonadas pelo governo federal, conforme decisão do Ministério da Educação de extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para manutenção das escolas cívico-militares.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares na rede estadual de ensino e para apoio financeiro e técnico aos municípios que desejarem implantar o modelo em suas redes de ensino.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares na rede estadual de ensino e para apoio financeiro e técnico aos municípios que desejarem implantar o modelo em suas redes de ensino.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Rejeitado
Reconhece como de relevante interesse cultural o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado concurso público para os cargos de professor de educação básica da Polícia Militar e especialista em educação básica da Polícia Militar que integram as carreiras da Lei 15301, de 2004, visto que a maioria dos servidores possui vínculo precário, pois são convocados para trabalhar temporariamente no Estado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado concurso público para os cargos de professor de Educação Básica da Polícia Militar e especialista em Educação Básica da Polícia Militar que integram as carreiras da Lei 15301 2004, visto que a maioria dos servidores possuem vínculo precário, pois são convocados para trabalhar temporariamente no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para a educação básica do Projeto de Lei 406 2023, do governador do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
