Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de profissionais da educação da rede municipal de ensino em situação de readaptação funcional, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Giselle Caetano da Silva referente a questionamentos sobre os cargos vagos de professor de educação básica de filosofia na Superintendência Regional de Ensino de Caxambu.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Alan Fernandes Cabral referente a questionamentos sobre os cargos vagos de professor de educação básica de matemática na Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000162-90.2026.8.13.0120, que determina o fornecimento de transporte escolar aos estudantes matriculados em escolas estaduais no Município de São Francisco de Paula, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da decisão que suspendeu o atendimento e as atividades dos bibliotecários nas escolas municipais de educação infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para manutenção do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Educação, para que preste esclarecimentos sobre as irregularidades e os problemas relacionados à execução do projeto Somar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Odilon Behrens, no Município de Barão de Cocais, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Brandão, no Município de Caeté, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual João Paulo I, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
