PL PROJETO DE LEI 37/2019
Cria a Estação Ecológica da Mata do Planalto e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
57 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4940/2018
Revoga o art 84 e o Anexo VI da Lei 22796, de 28 de dezembro de 2017. (Que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito.)
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Rogério Correia (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
12 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2563/2015
Altera a área da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45397, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2151/2015
Altera a Lei nº 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1984/2015
Cria a Estação Ecológica da Mata do Planalto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1839/2015
Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1269/2015
Altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45397, de 14 de junho de 2010.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 787/2015
Transforma a Estação Ecológica Estadual de Sagarana, criada pelo Decreto de 21 de outubro de 2003, no Parque Estadual de Sagarana.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22897 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 696/2015
Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E MG-030, observado o atendimento de requisitos).
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 444/2015
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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