Requer seja realizada visita à Escola Estadual Antônio Marinho Campos, localizada na Rua João Batista de Morais, nº 220, Bairro Monsenhor Horta, no Município de Ibirité, para avaliação das condições graves e precárias de segurança, infraestrutura e acessibilidade, acompanhados os membros da comissão dos secretários de Estado de Educação e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e de representante da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Assegura o direito a eleições livres, diretas e democráticas pela comunidade acadêmica para a direção das universidades estaduais de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Anexado

Altera a Lei nº 13.802, de 27 de dezembro de 2000, que institui o Programa de Higiene Bucal na rede estadual de ensino fundamental. (Altera a denominação do programa para “Programa Mineiro de Saúde Bucal Escolar, destinado à promoção, à prevenção e aos cuidados da saúde bucal de crianças e adolescentes”, ampliando as ações estaduais, estabelecendo novas fontes de recursos e priorizando o atendimento em regiões de maior vulnerabilidade social e baixa cobertura odontológica.)

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Institui diretrizes para ações de educação cívica, constitucional e anticorrupção no âmbito da rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a política de oferta de vagas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, e sobre os critérios adotados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual nesse município.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário