Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja incluída nos centros estaduais de atenção especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para se divulgarem e debaterem as questões relacionadas à fibromialgia, em especial nos cursos e atividades relacionadas às áreas da saúde e da assistência social.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina e em enfermagem conteúdos relacionados à fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as doenças crônicas de pele, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para seja incluída nos Centros Estaduais de Atenção Especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a divulgação e o debate das questões relacionadas à fibromialgia, em especial nos cursos e atividades relacionadas às áreas da saúde e da assistência social.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina e em enfermagem conteúdos relacionados à fibromialgia.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
