Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva - FOP - nos recém- nascidos no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25477 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja desenvolvida a linha de cuidado para a prevenção e o tratamento da osteoporose no Estado, com a participação, nas discussões, do deputado que subscreve este requerimento, de especialistas da área e de representantes de associações médicas, hospitais e associações de pacientes, entre outras entidades interessadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização; e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja desenvolvida a linha de cuidado para a prevenção e o tratamento da osteoporose no Estado, com a participação, nas discussões, do deputado que subscreve este requerimento, de especialistas da área e de representantes de associações médicas, hospitais e associações de pacientes, entre outras entidades interessadas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização; e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Política de Prevenção e Controle da Osteoporose no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Estabelece a Política de Atenção Integral às Mulheres Portadoras de Lipedema ou Síndrome de Allen-Hines.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando votação da redação final
Cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
