Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância e a valorização dos influenciadores e comunicadores que promovem os destinos turísticos e gastronômicos do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os doces tradicionais mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os biscoitos caseiros mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Santo Amaro do Município de Queluzito.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado os Festejos do Senhor Bom Jesus que ocorrem anualmente no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
