Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual do Hospital da Baleia, durante a qual sejam discriminadas as maiores dificuldades, com indicação de possíveis soluções, à luz do desenvolvimento urbano e regional, principalmente no que toca às constantes quedas de energia elétrica no hospital, o que impacta no atendimento adequado à população.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o planejamento urbano na região do Bairro Dona Clara em Belo Horizonte, bem como os impactos dos novos viadutos naquela região e no entorno.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que sejam mobilizados os Conselhos Municipais de Cidades, de Desenvolvimento Urbano, de Política Urbana e Habitação para a realização das respectivas etapas municipais da Conferência Nacional das Cidades de 2024.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja reativado o Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluído no debate da Conferência das Cidades de Minas Gerais as temáticas relativas a uso de fontes renováveis de energia, uso e ocupação racional do solo, apoio e fortalecimento da agricultura urbana como estratégia de promoção de trabalho, renda, inclusão social e segurança alimentar e nutricional.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização de uma conferência regional para garantir aos cidadãos metropolitanos participação na Conferência Nacional das Cidades de 2024.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja realizada conferência metropolitana da RMVA com vistas a garantir aos cidadãos metropolitanos do Vale do Aço sua participação na Conferência Nacional das Cidades de 2024.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a convocação urgente da VI Conferência das Cidades de Minas Gerais, tendo sua comissão organizadora a seguinte composição: duas entidades dos movimentos populares (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST - e Movimento Nacional da Moradia Popular - UNMP); duas entidades do segmento profissional (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Abes - e Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB); duas organizações não governamentais (Rede ODS e Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local); duas entidades sindicais e dos trabalhadores (Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais e a Central Única dos Trabalhadores); dois parlamentares estaduais (deputada Bella Gonçalves e deputado Leleco Pimentel); uma entidade do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano (Sinduscon-MG); e representantes do governo estadual.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja realizada conferência metropolitana da RMVA com vistas a garantir aos cidadãos metropolitanos do Vale do Aço sua participação na Conferência Nacional das Cidades de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização de uma conferência regional para garantir aos cidadãos metropolitanos participação na Conferência Nacional das Cidades de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
