PL PROJETO DE LEI 3355/2025
PL 3355/2025
Agora
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Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.066 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3287/2025
PL 3287/2025
Agora
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Dispõe sobre a proibição de alteração do nome de via pública com mais de dez anos de denominação no Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 3311/2025
PL 3311/2025
Agora
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Dá denominação ao contorno da Rodovia MG-050 no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3276/2025
PL 3276/2025
Agora
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Dá denominação de Humberto Guimarães Souto ao Anel Rodoviário de Montes Claros, que liga as rodovias BR-135, BR-365 e BR-251.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3278/2025
PL 3278/2025
Agora
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Dá denominação à trincheira localizada no cruzamento da Avenida JK com a Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3277/2025
PL 3277/2025
Agora
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Dá denominação à trincheira localizada no cruzamento da Rua Ibirité com a Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3255/2025
PL 3255/2025
Agora
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Dá denominação ao viaduto localizado no Km 120,5 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3256/2025
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 132,8 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25355 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3257/2025
Dá denominação ao viaduto localizado na Rodovia MG-050, no entroncamento com a Rodovia BR-494, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25672 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3210/2024
Dá denominação a escola estadual situada no Povoado de Gouveia, no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25442 2025 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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